A Câmara Municipal de Teresina está passando por alterações no seu regimento interno com o objetivo de coibir os constantes ataques pessoais registrados entre os próprios vereadores durante as sessões plenárias. A proposta, que já foi aprovada em primeira votação, deve passar por uma segunda análise e entrar em vigor nas próximas semanas.

As mudanças foram detalhadas pelo presidente da Casa, vereador Enzo Samuel, que afirmou que as medidas são uma resposta ao comportamento recorrente de desrespeito entre parlamentares. A partir da aprovação final, vereadores que ultrapassarem os limites do decoro poderão ser suspensos por até oito sessões, com corte proporcional dos subsídios referentes ao período da punição.

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“O que está sendo feito é uma tentativa de garantir o respeito dentro da Câmara. Aqui, ninguém é obrigado a gostar do outro, mas o mínimo é manter o respeito entre os colegas e, principalmente, com a instituição, que existe antes e existirá depois de cada legislatura”, afirmou Enzo Samuel.

As penalidades incluem advertência, suspensão da palavra e, em casos mais graves, até processo de cassação de mandato, que deverá passar pela Corregedoria e pela Comissão de Ética da Casa, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa. O presidente também poderá agir de forma imediata em situações em que o clima na sessão sair do controle.

Inspirado na lógica do futebol, o novo regimento prevê a aplicação de advertências semelhantes ao “cartão amarelo” e “cartão vermelho”. A ideia é impor limites para que o debate não se transforme em conflito pessoal.

Enzo Samuel destacou que tem ouvido da população a insatisfação com o comportamento dos parlamentares em plenário. “A gente anda pela cidade e as pessoas nas ruas criticam essa postura", pontuou o presidente.