A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) realizará nos dias 29 a 31 de janeiro atendimento da Justiça Itinerante com o objetivo de atender as demandas da população afetada pelas chuvas em Picos. 

Confira os serviços oferecidos:

• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Regulamentação de guarda e alimentos;
• Retificação e restauração de registro civil;
• Reconhecimento voluntário de paternidade;
• Suprimento de registro de óbito;
• Orientações gerais sobre processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
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Foto: Reprodução 

A Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, que integra a Comissão da Defensoria Pública fala sobre o atendimento.

 “A atuação articulada da Defensoria Pública é fundamental como forma de viabilizar que a população atingida tenha acesso à justiça e aos seus direitos essenciais. Por meio deste mutirão, a Defensoria, juntamente com os órgãos parceiros, assegurará que aqueles que foram prejudicados pelas fortes chuvas da região de Picos possam obter orientação jurídica e apoio necessário, seja na reparação de danos materiais, acesso a benefícios sociais ou suporte em questões emergenciais. O foco será na emissão de segunda via de documentação, como forma de viabilizar o acesso a direitos e benefícios”.

O Diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, também destaca a atuação extraordinária do serviço a ser prestado. 

“Diante da situação de emergência, de calamidade na cidade de Picos, a Defensoria pensou em fazer esse atendimento junto com o Tribunal de Justiça, da Justiça Itinerante de maneira extraordinária, especificamente ou prioritariamente para atendimento às pessoas, às famílias que perderam documentação nas enchentes. Então fizemos um requerimento ao Tribunal de Justiça que prontamente nos atendeu, para que fosse feita essa Jornada Itinerante lá em Picos, no dia 29, 30 e 31, no fórum de Picos, nosso ônibus vai estar lá, na frente do fórum e o atendimento também será feito dentro do espaço, no auditório. E nesses três dias daremos prioridade às pessoas que perderam a sua documentação, ofertarmos também os demais serviços da Justiça Itinerante, mas o foco prioritário será para as famílias que foram atingidas no alagamento”.