A 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato emitiu uma recomendação ao município de Fartura do Piauí, no Sul do estado, para que seja cancelado o show da banda Calcinha Preta, anunciado para o dia 30 de abril, em comemoração ao aniversário da cidade.
A contratação do evento foi amplamente divulgada na mídia local, gerando preocupação diante do contexto da seca enfrentado atualmente pelo município. Diante dessa situação, o prefeito Orlando Costa anunciou, nesta quarta-feira (09), o adiamento das comemorações pelos 33 anos da cidade.
A promotora de Justiça Gabriela Almeida, responsável pela recomendação, afirmou que a cidade enfrenta sérias dificuldades na prestação de serviços públicos essenciais, situação que tem motivado a tramitação de diversos procedimentos extrajudiciais na Promotoria, voltados à implementação de medidas para melhorar as condições de vida da população.
O documento aponta que o Governo do Estado do Piauí, por meio do Decreto nº 23.699, de 2 de abril, reconheceu a situação de emergência em 129 municípios atingidos pela seca, incluindo o município de Fartura.
O próprio gestor, Orlando Costa (PT), chegou a chorar em entrevista à imprensa ao falar sobre o contexto da seca que devasta a cidade. “O próprio prefeito, em entrevista veiculada pela imprensa local, reconheceu os graves impactos da estiagem, relatando que os reservatórios de água estão completamente secos e que os pequenos agricultores perderam toda a produção agrícola”, contou a promotora.
Diante desse cenário, foi recomendada a suspensão da contratação da banda e de qualquer outra atração que represente elevado gasto aos cofres municipais. Além disso, sugeriu-se que sejam tomadas as providências necessárias para a devolução dos pagamentos já realizados aos artistas, devolvendo-os aos cofres municipais.
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