O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) oficializou a adesão ao movimento Saneamento Salva e passou a ser atendido pelos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina. A iniciativa reforça a importância da conexão de imóveis à rede pública como medida para ampliar os benefícios do saneamento e contribuir para a promoção da saúde e da qualidade de vida. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (16), no Centro Administrativo, em Teresina.
No evento, estiveram presentes o presidente do TCE-PI, conselheiro Joaquim Kennedy Barros, a diretora-presidente da Águas de Teresina, Lucilaine Medeiros e o diretor técnico da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), Laécio Nascimento. A obra recebeu um investimento de aproximadamente R$ 120 mil, contemplando a implantação de 235 metros de rede coletora de esgoto, construção de seis poços de visita e a interligação dos prédios Sede, Anexo I, II e III ao sistema público de saneamento.
O presidente do TCE-PI, conselheiro Joaquim Kennedy Barros, falou sobre o desafio da fiscalização do esgotamento sanitário. "Envolve investimento e à medida que você começa a fazer a discussão, esses investimentos vão se ampliando. E também o número de habitações que passam a ser beneficiadas com esse tipo de serviço. Você vai pegar esse dado do modo geral, começando por Teresina, até recentemente, anos atrás, Teresina tinha 15% de saneamento, hoje já se ventila que pode ser em torno de 60%. Não é diferente do interior. Cidades que tinham até zero já têm 15, 20, 25 e buscando a universalização, que é o sonho das gestões públicas e que é o sonho do órgão de acompanhamento das políticas públicas, que é o caso do Tribunal de Contas, do Ministério Público", explica.
"Hoje o Tribunal de Contas dá um passo importante nesse movimento que a gente tem trazido aqui para o Piauí, que é o Saneamento Salva e o Tribunal de Contas adere com exemplo a essa causa. Aqui no Piauí nós já investimos mais de 1,4 bilhão de reais para que a gente possa trazer um saneamento de qualidade para todos. O serviço de abastecimento de água já está universalizado e com relação ao sistema de esgotamento sanitário, hoje nós temos cobertura de rede para aproximadamente 60% da população. Só que, mais uma vez, é importante um ato como esse que está sendo feito aqui pelo Tribunal de Contas da adesão de todos os imóveis à rede pública de esgotamento sanitário disponível e à rede pública de abastecimento de água também disponível em todos os imóveis", detalha a Diretora-presidente da Águas de Teresina, Lucilane Medeiros.
A ampliação do acesso aos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário também exige acompanhamento técnico para garantir que as metas de atendimento sejam cumpridas e que a população receba um serviço adequado. "É uma iniciativa que conversa muito com esse momento ímpar que vive o saneamento no Brasil e a atitude de se conectar a essas redes, abandonando esse modelo antigo de soluções alternativas, ela é não só bem-vinda, como serve de exemplo de vanguarda para a administração pública como um todo", afirma o diretor técnico da ARSETE, Laécio Nascimento. Segundo o diretor-técnico, a atuação da ARSETE acontece dentro da fiscalização, buscando monitorar os padrões de qualidade que a agência estabelece, tanto no serviço de abastecimento de água quanto também o de esgotamento sanitário.
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