Os trabalhadores das empresas de asseio e conservação do Piauí realizam, na manhã desta terça-feira (11), uma manifestação em frente à sede da Prefeitura de Teresina. Os serviços de capina, varrição e coleta de lixo domiciliar estão paralisados.
O protesto ocorre devido ao atraso nos salários de dezembro e janeiro, além da falta de pagamento do vale-alimentação, vale-transporte, plano de saúde, segunda parcela do 13º salário e FGTS, segundo o Sindicato da categoria (SEEACEP).
A Prefeitura de Teresina e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) afirmam que estão tomando as medidas necessárias para a regularização dos pagamentos.
Foto: Reprodução
Nota de Esclarecimento
Prefeitura Municipal de Teresina e ETURB - Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
1. Pagamentos dos Trabalhadores da Limpeza em Janeiro de 2025: Os processos relativos aos valores devidos pela prestação dos serviços de limpeza pública referentes ao mês de janeiro/2025 estão cumprindo os trâmites legais e serão liquidados após a sua conclusão. Assim que esses procedimentos forem finalizados, o que deve ocorrer esta semana, os pagamentos serão efetuados, honrando, assim, os compromissos assumidos pela nova gestão.
2. Pagamentos Anteriores a Janeiro/2025: Os pagamentos referentes aos meses anteriores estão sendo analisados com o rigor legal, visando garantir a transparência e a proteção do erário público. Devido à falta de clareza deixada pela administração anterior sobre a execução dos serviços contratados, faz-se necessário verificar a sua efetiva prestação. Uma vez comprovada a execução, os pagamentos serão liberados.
Agradecemos a compreensão e a paciência de todos os envolvidos neste processo. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, legalidade e a responsabilidade administrativa.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Teresina
ETURB - Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Nota à imprensa
A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças (SEMF), recebeu da gestão anterior uma situação financeira extremamente delicada, com um passivo significativo ainda em fase de levantamento. Diante desse cenário, a administração atual mantém seu compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão dos recursos públicos.
As dívidas herdadas estão sendo submetidas a um rigoroso processo de auditoria, garantindo que qualquer negociação e programação de pagamento sejam conduzidas de forma criteriosa e dentro da capacidade financeira do município.
Com relação às despesas da atual administração, a Prefeitura reforça que todas as empresas contratadas devem apresentar suas medições aos órgãos competentes para que sejam adotados os trâmites necessários, incluindo empenho, orçamento e requisição de pagamento.
Especificamente sobre o serviço de coleta de lixo, as requisições de pagamento estão previstas para serem recebidas hoje, 11 de fevereiro de 2025. Já no que se refere aos terceirizados, até o momento, apenas a empresa Servi-San formalizou a solicitação, que já foi quitada. As demais empresas seguem no aguardo da tramitação necessária para a efetivação dos pagamentos.
A Prefeitura reitera seu compromisso com a prestação de serviços essenciais à população, conduzindo sua administração com seriedade, planejamento e respeito aos princípios da gestão pública.
Teresina, 11 de fevereiro de 2025
Eng.º Edgar Carneiro Machado Filho
Secretário Municipal de Finanças
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