Os trabalhadores da limpeza pública de Teresina paralisaram suas atividades na madrugada desta terça-feira (10), por um prazo de 24 horas. Com isso, todos os serviços de coleta domiciliar, capina e varrição estão suspensos em todas as zonas da capital. A categoria alega atraso no pagamento de salários, vale-alimentação e vale-transporte referentes ao mês de maio.

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Piauí (Seeacep), Jônatas Miranda, a paralisação foi decidida em assembleia e pode evoluir para uma greve por tempo indeterminado caso os pagamentos não sejam regularizados até o fim do dia.

“Hoje todos os bairros de Teresina estão sem coleta domiciliar, sem a capina, sem a varrição e sem os coletores. Fizemos essa paralisação reivindicando os salários de maio, o vale-alimentação e o vale-transporte que ainda não foram pagos. Se não houver solução hoje, vamos convocar nova assembleia e deflagrar greve por tempo indeterminado”, afirmou Jônatas.

Foto: Lucas Klisman
Prefeitura nega pendências com consórcio em 2025

Em nota divulgada na segunda-feira (9), a Prefeitura Municipal de Teresina afirmou que não possui pendências financeiras com o Consórcio Recicle/Aurora relativas ao exercício de 2025. A gestão municipal atribui a paralisação à transição contratual entre a prefeitura e o consórcio, cujo contrato anterior venceu no dia 3 de junho.

A administração destacou que a documentação referente a faturas de dezembro de 2024 só foi apresentada pelo consórcio em maio de 2025, e que parte dos documentos está incompleta, sem os devidos atestos de realização dos serviços. Além disso, a prefeitura afirma que contesta os valores cobrados, alegando incompatibilidade com a realidade verificada no início do ano.

A gestão também criticou a paralisação parcial registrada ainda no fim de semana anterior, classificando a atitude do consórcio como “pressão indevida”.

“A Prefeitura lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressionar a administração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana”, diz a nota.

Contrato emergencial e nova licitação

Diante da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por mais de 12 meses, a prefeitura informou que está em fase final de elaboração do edital para contratação definitiva dos serviços de limpeza urbana, com validade prevista de 10 anos.

Enquanto isso, a medição dos serviços prestados em maio de 2025 ainda está sendo fiscalizada e tem previsão de pagamento até o dia 30 de junho, segundo a prefeitura.

Foto:Lucas Klisman

Confira Nota

A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento administrativo para formalização do novo contrato emergencial.

A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela administração. Além disso, a administração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.

Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025. A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.

A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à administração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.

Além do procedimento administrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade administrativa por um período contínuo de 10 anos.

A gestão municipal reitera seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e, principalmente, com a população de Teresina.