O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (03) acatar o recurso do diretório municipal do Progressistas (PP) de Teresina e da suplente de vereador, Graça Amorim, resultando na cassação da chapa proporcional do Partido Liberal (PL), referente às eleições de 2020 para a Câmara Municipal de Teresina. Consequentemente, o presidente do PL e vereador Leonardo Eulálio, perde o mandato como vereador da capital piauiense e o Progressistas será beneficiado com a vaga. O parlamentar permanece elegível, já que foi descartada a inelegibilidade.

A decisão foi motivada pela constatação de fraude no preenchimento da cota mínima de gênero, conforme estabelecido pela Lei 9.504/97.  O processo teve origem na 1ª zona eleitoral de Teresina, onde o juiz reconheceu a fraude à cota de gênero e anulou os votos do partido PL. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí reformou a sentença. O PP recorreu da decisão em Brasília e, hoje, no julgamento do TSE, o Tribunal reconheceu a utilização de candidaturas laranjas pelo PL e determinou a anulação de todos os votos obtidos em Teresina pelo partido, resultando na cassação do mandato de Leonardo Eulálio.

  

(Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Teresina) 

   

A advogada eleitoralista Geórgia Nunes, que representou o PP e a vereadora Graça Amorim no processo, destacou a relevância da decisão do TSE no combate à fraude à cota de gênero na política. Ela ressaltou que, apesar da demora, finalmente foi feita justiça neste caso e expressou esperança de que sirva como exemplo para futuras eleições.“Apesar da demora, já que o processo decorre ainda da eleição de 2020, fez-se, enfim, justiça neste caso. Espero que sirva de lição para todos os partidos e candidatos nas próximas eleições”, enfatiza Geórgia.

Além da cassação do mandato, a ministra Isabel Galloti, relatora do processo, determinou ao TRE-PI a imediata execução da decisão, independente de publicação.
Nossa equipe tentou contato com o vereador Leonardo Eulálio e a suplente Graça Amorim, porém, até o momento, não obtivemos resposta por parte deles.

Matéria em atualização...