O artesanato piauiense encerra o ano com importantes avanços rumo à modernização dos serviços e à valorização dos trabalhadores do setor. A digitalização da Carteira Nacional do Artesão e a implantação da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) gratuita representam um marco para a atividade no estado, ao facilitar o acesso a benefícios, ampliar oportunidades de mercado e fortalecer a economia criativa em todas as regiões do Piauí.

Tradicionalmente associado à identidade cultural, à criatividade e ao saber popular, o artesanato agora passa a contar com ferramentas tecnológicas que simplificam processos e garantem mais autonomia aos artesãos. As iniciativas eliminam burocracias, reduzem custos e permitem que os trabalhadores formalizem sua produção sem precisar sair de seus municípios.

Foto: Ascom SudarpiCarteira Nacional do Artesão passa a ser emitida de forma digital

A Carteira Nacional do Artesão pode agora ser solicitada de forma totalmente digital, por meio do aplicativo Gov.pi Cidadão. O novo formato dispensa deslocamentos, filas e trâmites presenciais, permitindo que o artesão solicite o documento com poucos cliques, anexe a documentação necessária, acompanhe o andamento do pedido e tenha acesso à carteira diretamente pelo celular.

O documento oficial garante o reconhecimento do artesão e possibilita o acesso a benefícios como participação em feiras do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), isenção de impostos e cursos de capacitação.

A modernização é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (Sudarpi), a Secretaria do Planejamento (Seplan) e a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi).

O superintendente da Sudarpi, Ícaro Machado, destaca a importância da iniciativa. “Agora, os artesãos do nosso estado poderão emitir suas carteiras diretamente pelo Gov.pi. Isso facilita o acesso, amplia o número de emissões e ajuda a descobrir novos talentos do artesanato piauiense. A plataforma está pronta e já permite as primeiras emissões digitais”, frisa.

Foto: Ascom SudarpiNota Fiscal Avulsa eletrônica amplia autonomia e acesso a novos mercados

Outro avanço significativo para o setor é a implantação da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e), que pode ser emitida de forma simples, gratuita e com isenção de ICMS por artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

A emissão da nota fiscal formaliza a venda, fortalece a credibilidade das peças artesanais e permite o acesso a novos mercados, incluindo feiras oficiais, editais, vendas institucionais e negociações com empresas e órgãos públicos.

A iniciativa é fruto da atuação conjunta da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio da Sudarpi, e da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), com foco na modernização e valorização do artesanato local. A NFA-e beneficia artesãos, pequenos produtores e microempreendedores que não possuem empresa formal ou sistema próprio de emissão de notas.

Foto: Ascom SudarpiÍcaro Machado ressalta o impacto da medida para o reconhecimento do setor. “Com a emissão da nota fiscal isenta, o artesão comprova a origem e autenticidade do que produz. Em tempos de grande valorização do feito à mão, essa formalização é também um símbolo de respeito e reconhecimento pelo artesanato piauiense. É um avanço que reafirma o compromisso do Governo do Estado com o setor e com a economia criativa do Piauí.”

Com a emissão da NFA-e, o artesão passa a:

Comprovar a origem e autenticidade do produto;

Participar de feiras, exposições e eventos oficiais;

Vender para empresas e órgãos públicos, que exigem nota fiscal;

Fortalecer a formalização do artesanato como atividade econômica e cultural;

Evitar cobranças indevidas de impostos, já que o produto artesanal é isento de ICMS em diversas situações previstas em lei.

A Secretaria disponibiliza ainda uma cartilha com o passo a passo para a emissão da Nota Fiscal Avulsa eletrônica de vendas de produtos artesanais com isenção.

Tradição aliada à inovação

Com a digitalização da Carteira Nacional do Artesão e a implantação da Nota Fiscal Avulsa eletrônica, o Governo do Piauí reafirma seu compromisso com a modernização dos serviços públicos e com a valorização do artesanato como expressão cultural e atividade econômica.

O setor encerra o ano fortalecido, mais acessível e com perspectivas de expansão, mostrando que tradição e tecnologia podem caminhar juntas na geração de renda, na preservação da cultura e na transformação da realidade de centenas de artesãos piauienses.