O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI), Pedro Nogueira, criticou o reajuste da Planta Genérica de Valores que impacta o cálculo do IPTU em Teresina. Em entrevista concedida nesta quarta-feira (25), ao programa Boa Tarde Piauí, da TV Band, ele afirmou que o aumento aplicado pela Prefeitura tem gerado elevações expressivas no imposto, chegando a 100%, 300% e até 900% em alguns casos.

Segundo Nogueira, embora a atualização da planta fosse necessária após anos sem revisão, o modelo adotado pelo município preocupa pela forma abrupta como foi implementado.

Foto: Band Piauí“A planta de valores permaneceu por cerca de 20 anos sem atualização. O valor venal do imóvel estava defasado, mas o IPTU sofreu reajustes anuais pela inflação. Portanto, não é correto afirmar que o imposto ficou congelado. Houve correção inflacionária todos os anos”, explicou.

Escalonamento e limite de aumento

O presidente do Creci-PI defende que a atualização deveria ter sido feita de forma escalonada, permitindo que o contribuinte tivesse tempo para se planejar financeiramente.

“Você aplicar um reajuste expressivo de um ano para o outro, sem que o contribuinte consiga se programar, compromete a capacidade de pagamento. Temos exemplos de aumentos de 100%, 300% e até 900%. Isso é preocupante”, afirmou.

Ele citou como exemplo o município de São Paulo, onde a atualização da planta ocorre de forma periódica e há um limitador de aumento anual até 10% para imóveis residenciais e 20% para imóveis comerciais.

“Aqui em Teresina não existe um limitador. A aplicação foi feita de forma direta, sem travas. Entendemos que o escalonamento deveria ocorrer em um prazo mínimo de dez anos”, defendeu.

Nogueira também destacou que o Código Tributário Municipal e a Constituição Federal preveem que o contribuinte não pode ser onerado além de sua capacidade contributiva.

Lei aprovada em 2024

A atualização da Planta Genérica de Valores foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2024 e publicada em 2025. O novo cálculo começou a valer em 2026, respeitando o princípio da anterioridade, que determina que mudanças tributárias só podem ser cobradas no exercício seguinte à publicação da lei.

Segundo o presidente do Creci-PI, o conselho criou uma comissão técnica para analisar a legislação e identificou aumentos expressivos em todas as regiões da cidade, incluindo Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste, Dirceu e Mocambinho.

“Estamos dialogando com o Poder Público Municipal. O prefeito e o secretário de Finanças têm mantido as portas abertas, mas precisamos encontrar uma solução antes do vencimento da primeira parcela, que ocorre em 15 de abril”, ressaltou.

Ele orienta os contribuintes a consultarem o site da Prefeitura de Teresina, utilizando a inscrição municipal e o CPF do proprietário, para comparar os valores de 2025 e 2026.

Impacto no mercado imobiliário

Além de afetar proprietários, o reajuste pode gerar reflexos no mercado de compra, venda e locação de imóveis na capital.

“Quem compra imóvel analisa o valor do IPTU. Quem aluga também. Muitas famílias firmaram contrato com base em um valor e agora podem não conseguir arcar com o novo imposto. Isso pode gerar rescisões contratuais e impacto negativo no mercado imobiliário”, alertou.

Nogueira explicou que o não pagamento do imposto pode levar à inscrição em dívida ativa e, em último caso, à possibilidade de leilão do imóvel para quitação do débito.

Cenário do setor imobiliário em Teresina

Durante a entrevista, o presidente do Creci-PI também avaliou o cenário do mercado imobiliário em Teresina.

Segundo ele, a capital tem forte influência do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que impulsiona o setor.

“O Minha Casa, Minha Vida fortalece o caixa das construtoras e estimula o lançamento de novos empreendimentos. Nos últimos quatro anos, os imóveis valorizaram bastante porque o mercado está aquecido”, afirmou.

Ele também destacou que uma eventual redução da taxa Selic pode favorecer o crédito imobiliário e estimular financiamentos.

“Quando a Selic cai, a tendência é que a taxa de juros do financiamento também reduza. Isso facilita o acesso ao crédito e fomenta o mercado”, pontuou.

Melhor momento para comprar imóvel

Questionado sobre 2026 ser um bom ano para adquirir a casa própria, Nogueira afirmou que o melhor momento depende da organização financeira de cada família.

“O melhor ano para comprar um imóvel é quando você tem capacidade financeira para assumir o financiamento. Quando a parcela cabe no seu orçamento e você tem a entrada necessária, esse é o melhor momento”, orientou.

Ele ressaltou que o corretor de imóveis atua como consultor, auxiliando o cliente a organizar a renda e planejar o financiamento.

“O mercado imobiliário é planejamento. Não existe um ano mágico. Existe o momento em que a família está preparada para dar esse passo”, concluiu.