Oito cidades do Piauí foram incluídas na lista de municípios que receberão recursos do governo federal por serem impactadas por atividades ligadas à mineração. A decisão, divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é baseada em levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e considera os impactos causados por ferrovias, portos e dutovias utilizadas para o transporte de substâncias minerais.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, os municípios de Alto Longá, Altos, Buriti dos Montes, Campo Maior, Castelo do Piauí, Coivaras, Novo Santo Antônio e Teresina passarão a receber os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no ciclo que vai de maio de 2025 a abril de 2026.

A Cfem é uma espécie de tributo pago pelas empresas que exploram bens minerais no território nacional. O valor arrecadado é destinado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, como forma de compensar os impactos socioambientais provocados pela extração de minérios.

Foto: Gabriel Paulino/CCOMO processo de contestação das listas preliminares relativas a portos e dutovias foi encerrado no dia 8 de maio deste ano, sem recursos apresentados. Já os prazos para contestação quanto às ferrovias também foram finalizados, com as respostas de segunda instância publicadas até 22 de maio.

A lista de municípios afetados diretamente pelas estruturas da mineração, como minas e lavras, ainda será divulgada em data futura, assim como os valores a serem repassados a cada localidade.