O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, afirmou que o Estado é favorável à proposta de isenção do ICMS sobre o diesel importado como forma de conter a alta dos combustíveis, mas ressaltou a necessidade de garantias de que a medida resulte em redução real ao consumidor. A declaração foi dada em entrevista ao programa Boa Tarde Piauí nesta segunda-feira (23).

Durante a entrevista, o secretário contextualizou o cenário internacional e explicou que a recente alta no preço do diesel está diretamente ligada a fatores geopolíticos, especialmente conflitos no Oriente Médio, que impactam o mercado global de petróleo.
Segundo ele, o aumento do barril, que saltou de cerca de 60 para 100 dólares em poucos dias, gera um efeito em cadeia nos preços. Nesse contexto, também alertou para práticas de antecipação de reajustes no mercado interno.

Foto: Band Piauí“Uma guerra não é boa para ninguém. Ela afeta diretamente e indiretamente vários países. O aumento do barril do petróleo provoca um efeito cascata nos preços. O que a gente não pode permitir é que haja aumento antecipado sem que o produto tenha sido adquirido mais caro”, afirmou.

O secretário também comentou a avaliação do deputado federal Merlong Solano sobre a influência da especulação no aumento dos combustíveis e concordou que há necessidade de cautela por parte do setor empresarial.

No âmbito das medidas em discussão, Emílio Júnior explicou que a União propôs aos estados a isenção do ICMS sobre o diesel importado por tempo determinado, com divisão de custos entre governo federal e estados. O Piauí já sinalizou apoio à proposta.

“O governador Rafael Fonteles já se posicionou favorável à medida. Na reunião que teremos com os demais estados, levaremos essa posição, mas é necessário o consenso de todos, além de ajustes técnicos para viabilizar a operação”, destacou.

Apesar do apoio, o secretário reforçou que uma das principais preocupações é garantir que a eventual redução tributária chegue de fato ao consumidor final.

“É preciso garantir mecanismos para que essa redução se reflita no preço ao consumidor. Caso contrário, o Estado abre mão de receita e isso pode acabar se transformando em margem de lucro, e não em benefício para a população”, pontuou.

Ele também explicou que o modelo atual de cobrança do ICMS sobre combustíveis é baseado em valor fixo por litro atualmente em R$ 1,17 no caso do diesel o que, segundo ele, já representa uma carga menor do que a praticada anteriormente.

Outro ponto abordado foi o impacto das políticas de desoneração, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. De acordo com o secretário, a medida pode gerar perda de arrecadação para os estados.

“Nós estimamos uma redução de cerca de 8 milhões de reais por mês, chegando próximo de 100 milhões ao ano. Isso impacta diretamente o Fundo de Participação dos Estados e também a arrecadação própria”, explicou.

Por outro lado, ele destacou que o aumento da renda disponível para a população pode gerar efeitos positivos no consumo e, consequentemente, na arrecadação indireta.

Ao final da entrevista, Emílio Júnior também alertou os contribuintes sobre o prazo final para regularização do IPVA e do licenciamento anual de veículos, que se encerra em 31 de março.

“A partir de abril, o contribuinte já estará sujeito a multas, juros e outras penalidades, como restrições para emissão de certidões e fiscalização nas vias”, concluiu.