Os professores municipais de Teresina anunciaram nesta sexta-feira, (05), a suspensão da greve que durava há 4 meses, após uma assembleia realizada nesta quinta-feira, (4). A comunicação foi feita por meio de um ofício emitido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), que explicou os motivos do movimento grevista que teve início em março deste ano.

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Professores municipais de Teresina suspendem greve após 4 meses de paralisação. FOTO: Reprodução - SINDSERM.

Conforme o Sindserm, os servidores públicos começaram a greve devido ao descumprimento da lei federal nº 11738/2008 e do acórdão 219/2023, assinado entre a Prefeitura Municipal de Teresina e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esse acordo previa o pagamento do reajuste de 17,23% no piso nacional da educação para os servidores da educação referente aos anos de 2022 e 2023.

O reajuste no piso nacional da educação, que não foi devidamente aplicado pelo município, era uma das principais reivindicações dos grevistas. Segundo o sindicato, a reposição deveria seguir as diretrizes da lei complementar nº 4.018, e a falta de cumprimento dessa determinação levou à deflagração da greve.

No ofício divulgado pelo sindicato, foi ressaltado que a negociação da reposição salarial deve ser feita de acordo com a legislação em vigor.

Além disso, o documento alertou que o estado de greve foi aprovado, o que significa que o retorno do movimento paredista poderá ocorrer caso persistam o descumprimento das determinações do TCE-PI, perseguições contra grevistas e desrespeito à legislação municipal.