Um levantamento realizado em 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aponta que 40 municípios piauienses não possuem Fóruns Municipais de Educação (FME), órgãos destinados a acompanhar e avaliar as políticas públicas no âmbito do sistema educacional. Não há uma lista com os nomes das cidades no relatório.

A análise também levou em conta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), de 2018, e a Pesquisa sobre a existência de Fóruns Municipais de Educação realizada
pelo Fórum Estadual de Educação (FEE/PI), feita em novembro de 2022.

Dentre os aspectos que chamam a atenção no levantamento, a cidade de Lagoa Alegre afirmou não saber da existência ou não possuir FME em 2018. Na pesquisa do TCE-PI, o município afirmou que já havia criado o Fórum.

As cidades de Antônio Almeida, Boqueirão do Piauí e Buriti dos Montes também não tinham FME no período da pesquisa do IBGE. Os órgãos foram criados ao tempo do estudo realizado pela FEE/PI.

Os municípios de Ilha Grande, Jacobina do Piauí, Jardim do Mulato e Paulistana afirmaram possuir os Fóruns em 2018, mas a situação mudou em 2023.

O levantamento foi realizado para a equipe técnica do TCE-PI ter base para as próximas fiscalizações, assegurando a eficácia e a transparência na gestão dos FMEs, assim como a adequação das atividades às diretrizes locais e nacionais de educação.

Confira o relatório completo aqui.