O presidente norte-americano, Joe Biden, sancionou na quarta-feira (24), o projeto de lei que proibirá o funcionamento do TikTok no país caso a empresa chinesa ByteDance, dona do aplicativo, não venda parte da plataforma a uma companhia norte-americana.
Um dos argumentos é que o TikTok oferece risco à segurança nacional envolvendo o governo chinês. A ByteDance pretende entrar na Justiça contra a legislação. Entenda a seguir os desdobramentos do caso.
A proibição só entrará em vigor daqui a nove meses depois, apenas em 2025. E isso, por enquanto, só se a ByteDance não cumprir o exigido. A dona do TikTok deve buscar uma liminar, capaz de pausar tudo. Por isso, a batalha judicial ainda pode durar muito mais tempo.
O que aconteceu com o TikTok nos EUA?
Em março, a Câmara aprovou um projeto de lei que obrigava que a ByteDance vendesse suas operações nos EUA para alguém que não fosse parte de um país "adversário estrangeiro". Caso contrário, o app seria banido.
Em meio a um pacote de ajuda norte-americana a Ucrânia e Israel, isso foi postergado com o tempo. Antes a empresa tinha seis meses para vender suas operações nos EUA.
Antes a empresa tinha seis meses para vender suas operações nos EUA. Agora, passou a ter nove meses. E o presidente ainda pode ampliar esse prazo por mais três meses no caso de um acordo.
Contudo, o maior risco à operação do TikTok no país veio à tona no último fim de semana, quando os deputados aprovaram o ato "Paz do Século XXI através da Lei de Força" (em tradução livre). Como relatou o CT, depois, na terça-feira (23), o projeto foi aprovado no Senado e sancionado pelo presidente na quarta-feira (24).
O pacote aborda diversas pautas ligadas a política internacional, incluindo a determinação que obriga a ByteDance a vender o TikTok em até nove meses, com a possibilidade de prorrogar o prazo por mais 90 dias. Caso contrário, o aplicativo será bloqueado nos Estados Unidos, impossibilitando o acesso pela web ou o download do aplicativo nas lojas App Store (iOS) e Play Store (Android).
O TikTok pode ser bloqueado nos EUA?
Sim. Contudo, o bloqueio seria aplicado apenas se a ByteDance não vender o TikTok e abrir mão do controle da rede social no país norte-americano. Além disso, mesmo com a legislação em vigor desde a data de promulgação, a empresa tem um prazo de até doze meses, considerando a possível prorrogação, para fazer a transação.
Até o momento, porém, não há sinais de que a ByteDance considere a venda do TikTok.
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