A acessibilidade urbana é um direito de todos os cidadãos, garantindo que pessoas de todas as idades e condições físicas possam circular pelas vias públicas com segurança e autonomia.

Infelizmente, em muitas cidades brasileiras, como Teresina, o desrespeito ao espaço do pedestre é uma realidade que dificulta a rotina de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.

Para combater esse problema e garantir a mobilidade de todos os cidadãos, a Prefeitura Municipal de Teresina vem realizando a Operação Calçada Livre, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas. Nesta última etapa da operação, voltada para a região do Grande Dirceu, localizada na zona Sudeste da cidade, foram notificados 11 estabelecimentos comerciais e veículos estacionados de maneira irregular.

A superintendente da SAAD/Sudeste I, Vani Queiroz, destaca a importância da ação educativa realizada pelos fiscais, que orientam os empresários sobre o uso correto das calçadas.

Durante a operação, foram abordadas questões como ocupação do espaço público com placas de anúncios e produtos à venda, além do estacionamento inadequado de veículos.

É fundamental que os empreendedores compreendam a necessidade de respeitar as calçadas como um espaço destinado exclusivamente ao trânsito de pedestres. Vani Queiroz ressalta que, apesar do número reduzido de notificações nesta etapa da operação em comparação com a anterior, a fiscalização continuará atuando para garantir a acessibilidade e segurança de todos.

A superintendente ressalta também os desafios enfrentados pelos pedestres nas calçadas da cidade, especialmente devido ao crescimento desordenado e à falta de planejamento urbano. A Operação Calçada Livre pretende não apenas punir os infratores, mas também conscientizar a população sobre a importância de manter as calçadas livres para garantir a mobilidade urbana.

Operação conjunta

Para a Operação Calçada Livre, os fiscais da SAAD contaram com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, Guarda Civil Municipal de Teresina, e da Polícia Militar do Piauí.

Além do recolhimento dos objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

FONTE: Prefeitura de Teresina