O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) realizaram as operações Holding II e Conflictus II, com o objetivo de aprofundar as investigações e desarticular grupos empresariais criminosos infiltrados na administração pública de diversos municípios piauienses. Os recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS) eram desviados tinham suas licitações fraudadas pelas organizações criminosas investigadas. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (7).
Os grupos operavam por meio de empresas de fachada, da manipulação técnica de licitações, da cooptação de agentes públicos de alto escalão e do pagamento de propinas, em pelo menos 16 municípios piauienses, segundo informações do MPF. Entre os crimes apurados estão peculato, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
O MPF solicitou que a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferisse mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados, nos quais se encontram engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos. também foi determinado pela justiça o afastamento cautelar de servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis (PI), por entender que sua permanência no cargo representava risco concreto de continuidade das fraudes.
A segunda fase da Operação Holding busca alcançar o núcleo de cogestores, técnicos e operadores que escaparam da etapa inicial das apurações e identificar nominalmente a rede de servidores públicos corrompidos, informou o MPF. A operação ainda tem o objetivo de paralisar contratações ilícitas e superfaturadas que seguiam em execução mesmo após o início das investigações e desarticular o braço jurídico do grupo, responsável por subornar servidores do TCE/PI para garantir a blindagem institucional do grupo criminoso. A Operação Conflictus tem como alvo o esquema que pagava propina a agentes públicos em troca de vantagens ilícitas.
Como os grupos criminosos agiam
No âmbito da Operação Holding, as investigações apuraram que um grupo empresarial, formado por empresas de fachada (os chamados "laranjas"), fraudava o caráter competitivo das licitações por meio das "propostas coelho" — orçamentos forjados em nome de construtoras fictícias, elaborados com o propósito específico de provocar inabilitações e assegurar a vitória das empresas do grupo.
O esquema contava com o suporte técnico de um engenheiro civil e com a atuação de um advogado, encarregado de intermediar o pagamento de vantagens indevidas a servidores do TCE/PI. Esses servidores, por sua vez, manipulavam o andamento de processos e recursos na Corte de Contas.
Na Operação Conflictus, a empresa investigada simulava procedimentos licitatórios e, após vencer os certames subcontratava integralmente outras construtoras para a execução das obras. Após, o operador financeiro do grupo, alvo da operação de hoje, realizava o pagamento de propina para autoridades públicas.
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