A Justiça de Teresina autorizou a quebra de sigilo de dispositivos eletrônicos pertencentes ao advogado Juarez Chaves Azevedo Júnior e à ex-assessora Lucile Souza Moura, investigados por suposta calúnia e denunciação caluniosa contra integrantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
O juiz Ermano Chaves Portela Martins, da Central de Inquéritos e Audiências de Custódia de Teresina, determinou que a polícia extraísse informações de aparelhos apreendidos com Juarez e Lucile, como parte das investigações sobre supostos dossiês falsos e denúncias encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo os autos, a investigação teve início após relatos de advogados que indicaram que Lucile teria fornecido material usado nos dossiês com a participação de Juarez, que teria ajudado na divulgação das informações consideradas caluniosas. Uma notícia-crime anônima apresentada pelos advogados também motivou a apuração.
Foto: Reprodução O caso envolve ainda o advogado Henrique Martins, que em junho protocolou pedido de providências contra os juízes Valdemir Ferreira Santos e Lucyane Martins Brito junto ao CNJ, questionando decisões tomadas em processos sob a relatoria dos magistrados. A denúncia levou à apuração de crimes de calúnia e denunciação caluniosa.
Documentos do processo relatam que as notícias-crime foram divulgadas em grupos de WhatsApp com a participação de jornalistas e advogados. Posteriormente, em julho, Henrique Martins pediu retratação e desistiu do pedido junto ao CNJ.
Além dele, o advogado Flávio Almeida Martins, também investigado na operação, teria levado cópias das notícias-crime ao gabinete de um desembargador, na véspera de um julgamento. As autoridades consideram que o grupo utilizou meios ilícitos para tentar influenciar o andamento processual, caracterizando coação no curso do processo e associação criminosa.
Para o juiz, a extração de informações dos dispositivos é essencial para esclarecer a autoria e a materialidade dos crimes investigados, que incluem calúnia majorada, denunciação caluniosa e coação processual.
As buscas e apreensões foram autorizadas em endereços nos bairros Santa Isabel, Jóquei, São Cristóvão, Fátima, Primavera e no Edifício Manhattan River, considerando a possibilidade de que os investigados possuíssem aparelhos eletrônicos contendo informações relevantes sobre o esquema investigado.
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