O perito criminal Francisco das Chagas Pinheiro Martins, de 66 anos, foi demitido da Polícia Civil do Piauí após ser acusado de estuprar duas crianças de 9 anos em um condomínio em Teresina. A decisão foi assinada pelo secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, e publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (19).

A demissão foi determinada como resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado após as denúncias de estupro de vulnerável. De acordo com o documento oficial, a conduta do servidor não apenas configurou crime, mas também infrações disciplinares previstas no Estatuto da Polícia Civil (Lei Complementar n.º 37/2004) e no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar n.º 13/94).

“A gravidade eleva-se quando se analisa que se trata de um agente público, integrante de uma das forças de segurança do Estado, que praticou condutas que ofenderam a dignidade humana de crianças, seres humanos inocentes desprovidos de qualquer malícia. Seus atos resultaram na violação deste bem jurídico protegido constitucionalmente, com consequências psíquicas para as vítimas", diz trecho da decisão.

Foto: Reprodução

CASOS 

Segundo a investigação da Polícia Civil, o perito cometeu os estupros no condomínio onde morava, e era conhecido pelos moradores como " Tio Pinheiro". Durante o depoimento, o síndico do condomínio afirmou que foi procurado pela mãe de uma das vítimas, após ter descoberto que a filha havia sido abusada. 

Ao ser verificado as câmeras de segurança, foi constatado o comportamento inadequado de Francisco das Chagas, como abraçar a menina na escada da piscina e nadar com ela na parte mais funda, segurando-a por trás. Segundo a empregada da família a criança relatou que o "Tio Pinheiro" tocava em suas partes íntimas. 

A mãe da menina, ao saber da situação, conversou com a filha, que contou ter sido molestada pelo perito sete vezes e que não havia falado antes porque ele havia lhe ameaçado de morte. A mãe de outra vítima relatou que descobriu o crime quando a filha chegou em casa chorando, relatando que o "Tio Pinheiro" havia tocado em suas partes íntimas, encostado nela e se esfregado, momento em que ela saiu correndo. O caso segue segredo de Justiça, para evitar exposição das vítimas, protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).