Duas operações da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), cumpriram mandados na manhã desta terça-feira (30), na Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). Entre as medidas, foram afastados dois servidores e bloqueados R$ 66 milhões dos investigados, em ações que investigam esquemas criminosos envolvendo contratos milionários na área da saúde.

A Operação OMNI cumpriu dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). As apurações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Sesapi para a contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, com destaque para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba/PI. 

Um servidor foi afastado e houve bloqueio de cerca de R$ 66 milhões relacionados a superfaturamento de contratos. As suspeitas envolvem superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica, incluindo contratos de fornecimento de software de gestão em saúde.

Foto: Polícia FederalNa Operação Difusão, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), investigando contratações irregulares envolvendo a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Uma servidora pública foi afastada. 

As apurações começaram após denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, com suspeita de favorecimento por agente público.

Nota da Sesapi:

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30. 

A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.

A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle. 

A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.

Nota da FMS:

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.

A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.

Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).

Nota do HEDA:

O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) atua dentro da mais absoluta legalidade e sob estrito cumprimento da legislação vigente, conduzindo a gestão pública com transparência, ética e responsabilidade. Até o presente momento, não houve qualquer notificação oficial acerca das investigações mencionadas. As informações veiculadas são de conhecimento da unidade apenas por meio da imprensa, sem que tenha havido comunicação formal por parte das autoridades competentes.

O HEDA pauta todas as suas ações no devido processo legal e, quando oficialmente comunicado, apresentará toda a documentação necessária e prestará os devidos esclarecimentos com clareza e total transparência. As prestações de contas estão rigorosamente atualizadas e submetidas aos órgãos de controle, não havendo qualquer irregularidade na condução administrativa.

A gestão é norteada por atos lícitos e impessoais, por decisões orientadas unicamente pelo interesse público, pela moralidade e integridade das práticas adotadas, pela publicidade e transparência dos resultados, bem como pela eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos, assegurando atendimento de qualidade à população.

O funcionamento do hospital segue em plena normalidade, não sendo afetado pela operação mencionada. Todas as equipes permanecem mobilizadas para garantir assistência contínua, segura e resolutiva à população da Planície Litorânea, da Região dos Cocais e de municípios vizinhos do Maranhão e Ceará. A atual gestão reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a ética e a excelência na prestação dos serviços públicos de saúde, mantendo-se à disposição para colaborar integralmente com todas as autoridades competentes.