A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (15), quatro mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Terceiro Ato, que investiga desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Miguel Alves, no interior do Piauí.

Os recursos federais eram destinados à compra de gêneros alimentícios e fornecimento da merenda escolar para a rede municipal de ensino. Segundo a PF, a investigação foi iniciada após denúncias apontarem irregularidades em um pregão realizado para contratação de empresa fornecedora de alimentos à Secretaria Municipal de Educação.

“Apurações identificaram indícios de fraude à licitação, tais como superfaturamento e direcionamento do processo licitatório para favorecer a empresa contratada. Também foram constatadas ligações empresariais entre os envolvidos, sugerindo atuação coordenada para beneficiar a fornecedora”, explica a PF em nota.

O esquema incluiria ainda a criação de uma nova pessoa jurídica por uma empresa já investigada em outras operações, com o objetivo de burlar restrições e continuar celebrando contratos com o poder público. Um dos suspeitos é um agente público que atuava como assessor jurídico do município na época dos fatos.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, veículos e dinheiro em espécie. Também foi determinado o sequestro de bens e valores dos investigados, que somam cerca de R$ 1,8 milhão.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A equipe do Portal Band Piauí busca contato com a Prefeitura de Miguel Alves para esclarecimentos sobre o caso.