A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com mais de 900 caixas de som transportadas sem nota fiscal válida, no município de Valença, sul do Piauí. A fiscalização aconteceu na tarde desta segunda-feira (14), durante abordagem de rotina no km 207 da BR-316, e resultou na apreensão da mercadoria, avaliada em cerca de R$ 395 mil, além dos veículos que faziam o transporte.
Ao solicitar a nota fiscal eletrônica (NFe) e outros documentos, os policiais verificaram inconsistências nas datas apresentadas, que indicavam possível reutilização da nota fiscal com uma diferença superior a quatro meses entre a emissão e o dia da fiscalização.
Foto: Polícia FederalDiante das suspeitas, a equipe da PRF acionou a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI), unidade de Picos. Após análise detalhada, auditores fiscais constataram que o manifesto eletrônico já havia sido encerrado anteriormente, o que configura, em tese, transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, conforme estabelece o artigo 2º da Lei nº 8.137/1990, que trata de crimes contra a ordem tributária.
A carga e os veículos foram então encaminhados à SEFAZ-PI para os procedimentos administrativos e fiscais cabíveis.
A PRF reforçou que mantém operações integradas com órgãos de fiscalização estaduais e federais para combater a sonegação de impostos e fraudes documentais, contribuindo para a legalidade no transporte rodoviário e para a justiça tributária em todo o país.
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