A Justiça do Piauí concedeu prisão domiciliar humanitária à técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, de 42 anos, investigada por tentar retirar uma recém-nascida da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.
Segundo a defesa, o pedido foi feito por meio de habeas corpus após a apresentação de um diagnóstico psiquiátrico. O advogado responsável pela defesa da mulher afirmou que a decisão considerou a necessidade de tratamento especializado para a investigada.
Além da decisão judicial, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) suspendeu cautelarmente o exercício profissional de Auricélia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29).
O conselho também abriu um processo ético para apurar a conduta da técnica de enfermagem. Entre os pontos que serão analisados estão a suspeita de utilização da condição profissional durante a tentativa de retirada da criança, a vulnerabilidade da vítima e os possíveis riscos relacionados à atuação da profissional.
O processo investiga possíveis infrações a nove artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A suspensão tem efeito imediato e impede a técnica de exercer a profissão até uma decisão final. Auricélia poderá recorrer da medida no prazo de 15 dias, mas o recurso não suspende os efeitos da decisão.
Entenda o caso
Auricélia de Sousa Rocha foi presa no dia 8 de julho, dois dias após o episódio envolvendo uma recém-nascida na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa.
Segundo as investigações, a técnica de enfermagem teria tentado deixar a unidade levando o bebê. A ação foi interrompida e a criança permaneceu sob os cuidados da equipe da maternidade e da família.
A profissional teve a prisão preventiva decretada e permaneceu presa durante o andamento inicial do caso. Posteriormente, a defesa apresentou documentação relacionada à saúde mental da investigada e pediu a substituição da prisão.
Com a nova decisão da Justiça, Auricélia deverá cumprir prisão domiciliar humanitária e receber acompanhamento médico enquanto o processo continua.
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