O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou, nesta terça-feira (25), que as prefeituras de Acauã e Jacobina do Piauí afastem imediatamente seus secretários municipais de Finanças, após identificar situações de nepotismo e ausência de qualificação adequada para o exercício das funções.
A recomendação atinge Raimundo Nonato Rodrigues Neto, atual secretário de Finanças de Acauã e filho do prefeito Reginaldo Raimundo Rodrigues. Em Jacobina do Piauí, o alvo é Dilson de Carvalho Gomes, sobrinho do prefeito Vanderlei Raimundo de Carvalho. Os dois foram apontados pela 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana como parentes diretos dos gestores e, além disso, sem formação compatível com a complexidade dos cargos que ocupam.
Foto: MPPIDe acordo com o MPPI, os documentos enviados pelas administrações municipais para comprovar a formação técnica dos secretários não atendem às exigências mínimas para o comando das pastas. A promotora Gabriela Almeida de Santana destacou que a nomeação de pessoas sem capacitação viola o princípio da eficiência e pode configurar ato lesivo ao patrimônio público.
O Ministério Público reforçou que, caso as prefeituras descumpram a recomendação, poderão ser adotadas medidas judiciais, como o ajuizamento de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra os prefeitos responsáveis.
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