Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições podem utilizar a votação como comprovação de vida. A informação é do Ministério da Previdência Social. O procedimento é feito automaticamente, a partir do compartilhamento dos dados eleitorais com o instituto. 

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. 

A comprovação é necessária para verificar se o titular continua vivo e garantir a manutenção dos pagamentos. Atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão incluídos no procedimento. 

A medida faz parte das mudanças adotadas para simplificar a Prova de Vida e evitar deslocamentos, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Desde a Lei nº 13.846/2019, o INSS passou a buscar informações em bases de dados públicas para confirmar a situação dos beneficiários. A votação está entre os critérios previstos na Portaria INSS nº 1.408/2022. 

Segundo a presidente do instituto, Ana Cristina Silveira, o cruzamento de informações facilita o procedimento e contribui para a segurança dos pagamentos. 

O que acontece com quem não votar? 

Quem não comparecer às urnas ainda pode ter a Prova de Vida confirmada por outros meios. O INSS utiliza o Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios (SIRIS), que reúne informações de diferentes bases governamentais, como registros de emissão de documentos e atendimentos realizados. 

O beneficiário só precisa regularizar a situação quando o instituto não consegue encontrar nenhum registro válido que confirme sua condição. 

Em 2024, os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contribuíram para o processo: foram registrados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários, o que resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.