Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que votarem no segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25), poderão utilizar o comparecimento às urnas como comprovação de vida. A medida vale para quem recebe aposentadoria, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

  

Voto no segundo. 

   

Segundo a advogada Simone Freitas, o procedimento ocorre por meio do compartilhamento de informações entre a Justiça Eleitoral e o instituto. “O TSE envia informação para o INSS de que aquele beneficiário compareceu e votou. Portanto, o INSS vai constatar que ele está vivo e poderá considerar a prova de vida realizada”, explica. 

A prova de vida é uma verificação periódica para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, garantir a manutenção dos pagamentos. Atualmente, o procedimento atende cerca de 40 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais. 

Desde as mudanças nas regras, o INSS passou a buscar informações em diferentes bases de dados públicas para realizar a comprovação, reduzindo a necessidade de comparecimento presencial. Além da participação nas eleições, outros registros oficiais podem ser utilizados nesse processo. 

Caso o instituto não encontre informações suficientes para confirmar a prova de vida, o beneficiário poderá ser chamado para regularizar a situação. 

Em 2024, dados da Justiça Eleitoral contribuíram para o registro de eventos de comprovação de vida de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, com cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.