A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina publicou o Edital de Credenciamento nº 24/2025, com o objetivo de contratar empresas privadas, com ou sem fins lucrativos, para oferecer serviços especializados em oftalmologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns procedimentos exigem habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde. A ação visa ampliar o atendimento à população e garantir cuidado especializado, especialmente para pacientes diabéticos e transplantados de córnea.

Segundo o edital, podem participar pessoas jurídicas privadas devidamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Os serviços contratados irão atender à demanda da rede municipal de saúde, englobando prevenção, tratamento e acompanhamento oftalmológico.

Foto: Ascom FMS As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail para dcp.fms@pmt.pi.gov.br entre os dias 14 e 28 de outubro de 2025, das 08h00 do primeiro dia até as 08h00 do último. A abertura das documentações ocorrerá no dia 29 de outubro, às 09h00.

O investimento anual previsto para a contratação dos serviços é de R$ 25.705.145,27, provenientes do SUS e de outras fontes vinculadas à saúde municipal. O edital prevê credenciamento contínuo, permitindo que novos interessados se inscrevam a qualquer momento. As contratações serão formalizadas por contrato ou instrumento equivalente, podendo ser prorrogadas conforme a necessidade e critérios técnicos.

O edital completo está disponível nos canais oficiais da FMS, incluindo o Diário Oficial do Município, o Portal Nacional de Compras Públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o site da Fundação. Dúvidas e informações adicionais podem ser esclarecidas pelo e-mail dcp.fms@pmt.pi.gov.br.