O Governo do Estado do Piauí sancionou a lei que institui oficialmente o Programa CNH Social, que oferecerá formação gratuita para condutores de motocicletas. A iniciativa tem como público-alvo alunos do Ensino Médio da rede estadual, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A legislação prevê a concessão de 10 mil permissões para dirigir na categoria A, ao longo do ano de 2025. Os beneficiários terão acesso gratuito a todas as etapas do processo de habilitação, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, provas, emissão da CNH e até um capacete ao final da formação.

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Entre os objetivos do programa estão facilitar o acesso à primeira habilitação, ampliar oportunidades de emprego, especialmente em atividades que utilizam motocicletas, promover inclusão produtiva e contribuir para a redução de acidentes com condutores não habilitados.

O CNH Social será regulamentado por critérios específicos, ainda a serem definidos, que vão determinar quem poderá se inscrever.

Com a criação do programa, o Piauí se junta a outros estados que já adotam políticas semelhantes, reforçando a mobilidade e o papel do transporte como instrumento de inclusão social e econômica.