Um homem identificado como Marcos Antônio Elias Feijão, tornou-se réu por crimes de difamação, injúria, ameaça, violência doméstica contra a mulher, perseguição e descumprimento de medida protetiva de urgência. Os crimes foram praticados contra a ex-namorada dele, Maria da Penha Rabelo Costa, que é mãe do deputado estadual Oliveira Neto (PT).

A colunista apurou que a decisão foi proferida no dia 28 de novembro, pelo juiz João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina. "Examinei os autos presentes e tendo constatado a presença dos pressupostos legais, e que os fatos narrados são, em tese, típicos, a parte autora é legítima e não está extinta a punibilidade do acusado, razão pela qual recebo a denúncia formulada pelo órgão do Ministério Público, dando o réu como incurso nos dispositivos legais nela elencados", diz o trecho da decisão do magistrado.

O juiz  João de Castro Silva determinou que o réu deve responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396, do Código de Processo Penal, devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa. Depois, o acusado deve aguardar o julgamento sobre os crimes que foram imputados a ele. 

Histórico criminal

A colunista apurou informações que dão conta também que Marcos Antônio Elias Feijão já responde na Justiça do Piauí por crimes de estelionato, roubo, ameaça e apropriação indébita.

Prisão

O acusado Marcos Antônio Elias Feijão foi preso, no dia 09 de novembro, por descumprir medida protetiva de urgência e tentar invadir o apartamento da ex-namorada, Maria da Penha Rabelo Costa, de 55 anos, em Teresina.  O homem foi preso em flagrante pela Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), em cumprimento a mandado de prisão preventiva. O inquérito sobre o caso foi concluído pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam-Norte).