A denúncia que recursos da educação estariam sendo desviados foi feita pela Câmara de Vereadores de Miguel Alves com base nos dados do censo escolar do ministério da educação.
O caso foi mostrado com exclusividade no Band Cidade da noite dessa quinta-feira (18).
Segundo vereadores da cidade que encaminharam a denúncia ao Ministério Público Federal, o repasse do FUNDEB na cidade em 2022, subiu de 46 para 66 milhões.
Para 2024, a estimativa de repasse dos recursos subiu para 92 milhões.
A denúncia foi entregue ao Ministério Público Federal e estaria sendo investigada pela polícia federal desde do ano passado.
"Miguel Alves tem cerca de 30 mil habitantes. 90% dos alunos das escolas municipais, estão cadastrados no senso escolar em tempo integral e deveriam estudar dois turnos o não acontece por aqui", afirmou o vereador.
"Não podemos nos calar para o que está acontecendo aqui. Nossa educação está sendo prejudicada. O que queremos é essas escolas sejam inauguradas, por que construídas elas estão", disse Kelly Oliveira.
Miguel Alves, localizada a 100 km de Teresina, é uma das menores cidades do Piauí. A grande quantidade de alunos cadastrados no senso escolar, significa mais recursos do FUNDEB que deveriam ser usados em investimentos com educação. Mas a realidade em Miguel Alves, segundo as denúncias é outra. Nossa equipe encontrou várias escolas abandonadas com obras praticamente concluídas.
Os prédios estão com instalação elétrica prontas e poderiam funcionar normalmente, mas estão sendo destruídos pelo mato e cupins. “Tenho 3 filhos e todos são obrigados a estudar longe porque a escola da minha comunidade está abandonada, sendo engolida pelo mato e não existe tempo integral! Nunca existiu!, afirma o agricultor.
“É revoltante vê nossos filhos estudando nesses prédios antigos, sem estrutura, enquanto ao lado, tem prédios grandes, novos e abandonados”, lamentou Clemilton Rebelo.
Cada obra teria custado mais de 1 milhão na zona rural de Miguel Alves. O que mais chama a atenção é que ao lado de cada prédio abandonado, existem prédios antigos e sem estrutura onde alunos estudam ao lado.Em outro prédio abandonado, a situação é ainda pior. O local virou abrigo para animais. O local foi construído para receber mais de 200 alunos do ensino infantil.
Na terceira escola, encontramos mais descaso. A obra 100% concluída também está abandonada. O prédio que deveria atender alunos de comunidades mais distantes, construído em 2021, nunca funcionou.
“Os estudantes são obrigados a ir longe em outras localidades para estudar. E a gente vendo um prédio desse aqui perto das nossas casas pronto é de entristecer nossa comunidade”, disse Soares.
Nosso equipe procurou por diversas vezes falar com a prefeitura de Miguel Alves e com a Secretaria Municipal de Educação, que até o momento, não quis se pronunciar.
Menos de 24h depois da matéria ter sido veiculada, a Polícia Federal amanheceu em Miguel Alves e cumpriu nessa sexta-feira (19), 15 mandados de busca e apreensão na operação 45 Graus que investiga diversos indícios de fraude em procedimento licitatório, realizado pelo município para contratação de empresas prestadora de serviços de manutenção e limpeza de ar-condicionado.
Dos 15 mandados, 12 foram cumpridos no município de Miguel Alves e 3 em Teresina. A operação foi deflagrada com objetivo de desarticular associação criminosa voltada para prática de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes à licitação. Os endereços correspondem a empresas envolvidas na fraude e também de servidores públicos envolvidos no esquema.
Em nota, a PF afirma que as investigações apontam para a realização de depósito de verba em contas de “laranjas”, com a intenção de dar ao processo uma aparência lícita. Há indícios ainda de participação de servidores públicos municipais mediante corrupção. A PF informou ainda que as investigações devem continuar.
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