A secretária nacional dos direitos da criança e do adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Pilar Lacerda, falou sobre a agenda de proteção a crianças e adolescentes e sobre a atualização da legislação para garantir direitos em todo o país. Ela concedeu entrevista nesta sexta-feira (09), ao programa Boa Tarde Piauí.

Durante a conversa, Pilar explicou como o governo federal atua para proteger crianças e adolescentes, com políticas públicas que podem ser adotadas por estados e municípios.

Foto: Band Piauí"O que nós fazemos no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania é produzir políticas públicas que sejam para todo o país e que cada estado, cada município, possa utilizar essas políticas para proteger crianças e adolescentes."

Ela destacou a capacitação de profissionais que atuam na proteção de crianças, como conselheiros tutelares, por meio de cursos gratuitos com certificação.

"Todos os conselheiros e conselheiras podem e devem se inscrever, são cursos gratuitos, tem certificação, mas ele precisa estar sempre atualizado."

Pilar também reforçou que, além da legislação avançada, a sociedade precisa se mobilizar para impedir violações de direitos.

"Nós temos diferentes setores como Conselho Tutelar, Ministério Público, Segurança Pública, mas a gente precisa começar a se indignar. Uma criança de 8 anos não pode estar vendendo bala na rua, ela tem que estar na escola."

Ela comentou ainda sobre crianças refugiadas em situação de vulnerabilidade em Teresina, destacando a importância da matrícula escolar e do acompanhamento familiar.

"Hoje você não precisa ter documento para ser matriculado na escola. Vale o direito constitucional de estar na escola. A criança tem que ser levada para a escola, ela tem que ser assistida, pai e mãe têm que passar por conversas para entenderem o que fazer e como fazer."

Por fim, Pilar falou sobre a campanha do governo federal voltada à segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval.

"Tem no site do movimento o Pule, Brinque e Cuide, para que a gente garanta que as crianças e adolescentes possam aproveitar essa festa com todos os direitos garantidos."