Os principais produtos da cesta básica continuarão sem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Piauí ao longo de 2026. A renovação da medida foi confirmada pela Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) nesta terça-feira (30), garantindo a manutenção de preços mais acessíveis para alimentos considerados essenciais.

A iniciativa, que já vinha sendo adotada desde 2025, antecipa parte dos efeitos da Reforma Tributária aprovada pelo Governo Federal em 2024. A nova legislação estabelece a isenção total de tributos sobre itens da cesta básica em todo o país, com vigência prevista apenas para 2027.

Foto: Valter Campanato/Agência BrasilDe acordo com o Governo do Estado, a manutenção da desoneração do ICMS tem impacto direto no orçamento das famílias piauienses, contribuindo para a segurança alimentar e para a redução do custo de vida, especialmente entre a população de baixa renda.

Entre os produtos que permanecem totalmente isentos do imposto estadual estão aves, caprinos e ovinos vivos ou abatidos, banha suína, arroz, feijão, mandioca e seus derivados, como farinha, fubá, goma e polvilho. Também seguem livres da cobrança frutas frescas, verduras, hortaliças, ovos, sal de cozinha e leite fresco ou pasteurizado.

Além da isenção total, alguns alimentos continuam contando com redução de 7% na carga tributária. É o caso do café em grão cru ou torrado e moído, exceto o solúvel, do gado bovino e suíno vivo ou abatido, de produtos comestíveis oriundos do abate em estado natural, resfriado ou congelado, além de óleo vegetal, com exceção do azeite de oliva, margarina, creme vegetal, pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas e leite em pó.

A expectativa do Executivo estadual é que a prorrogação da medida ajude a preservar o poder de compra da população e fortaleça a política de proteção social no estado, enquanto o país se prepara para a implementação integral do novo sistema tributário nacional.