O programa Minha Casa, Minha Vida selecionou mais 112,5 mil moradias nas modalidades Rural e Entidades. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões e vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto.

No MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras habilitadas ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já no MCMV Rural foram 2.105 aprovações, de 1.137 Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores e trabalhadores rurais e entes públicos locais.

O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação.

O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.

MCMV Rural

No MCMV Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta inicialmente estabelecida. Serão beneficiadas cerca de 300 mil pessoas em 1.274 municípios do País. O valor previsto de investimento para a seleção das propostas do Rural é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais. A expectativa é reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais.

A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.

MCMV Entidades

O processo de seleção do MCMV Entidades, iniciado em julho de 2023, selecionou mais de 148 mil pessoas que poderão ser beneficiadas com investimento estimado de R$ 6 bilhões.

O resultado dessa seleção representa o compromisso do Governo Federal de apoio à produção social da moradia e à participação da população e dos movimentos de luta por moradia como protagonistas na solução dos problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional autogestionária.

O público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00.

Fonte: Agência Brasil.