Músicos se reuniram novamente, na manhã dessa sexta-feira (15), durante audiência na Câmara Municipal de Teresina para discutir a proposta de alteração na Lei do Silêncio. Os profissionais pediram que o volume de decibéis (dB) permitidos aumentem dos 55 dB para 150 dB, ultrapassando o som de um avião a jato em decolagem e de armas de fogo.

Músicos pedem aumento no limite de decibéis na Lei do Silêncio

A audiência contou com a participação de membros da Associação dos Músicos do Piauí, da Secretaria de Segurança e de técnicos do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI).

De acordo com a proposta defendida pela Associação dos Músicos do Piauí, existe uma dificuldade enfrentada pelos profissionais devido à fiscalização que impõe o limite de 55 decibéis em shows e festas. A entidade destacou que essa restrição inviabiliza apresentações ao vivo e prejudica a categoria.

“A operação está aferindo nas casas de shows, nas festas e nos bairros, onde tem uma festa, um show, eles estão cobrando 55 decibéis. É impossível de se trabalhar ao vivo, não tem condição de fazer show”, disse Cássio Bruno, presidente da Associação dos Músicos.

As audiências e o pedido dos músicos tiveram iniciativa em resposta à operação "Silêncio e Paz", da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), que visa manter a ordem pública, coibindo crimes de poluição sonora, perturbação do sossego público e acidentes causados pelo consumo de álcool e outras drogas.

Na última audiência, em 12 de Dezembro, a categoria esteve reunida com o secretário de segurança, Chico Lucas, que, em resposta aos apelos da associação, concordou em aumentar o limite para 80 dB.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece 55 decibéis (dB) como nível médio de ruído diário para uma pessoa viver bem. Portanto, os ambientes em que o ruído estiver acima do nível recomendado necessitam de um isolamento acústico.

Acima de 75 dB, começa a acontecer o desconforto acústico, ou seja, para qualquer situação ou atividade, o ruído passa a ser um agente perturbador. Acima de 80 dB, as pessoas mais sensíveis podem sofrer perda de audição e outras complicações à saúde.

A discussão em torno do aumento do limite de decibéis na Lei do Silêncio gera polêmica e diferentes opiniões entre a população e especialistas. Enquanto os músicos defendem que o aumento é necessário para a realização de seus trabalhos, outros argumentam que a saúde e o bem-estar da população devem prevalecer. O debate segue em andamento e a decisão final caberá às autoridades competentes.