O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha ocorre sete meses após o STJ elaborar duas listas tríplices com os nomes aptos à nomeação.

Brandão é natural do Piauí e teve apoio político do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e do governador do estado, Rafael Fonteles (PT).

Trajetória e formação

Carlos Brandão é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), turma de 1993. Antes disso, formou-se em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1986. Também é especialista em Direito Constitucional pela UFPI (2001) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com conclusão em 2003.

Atualmente, exerce o cargo de desembargador federal no TRF-1, em Brasília. Sua nomeação para o tribunal ocorreu em 2015, feita pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após a vaga deixada pelo desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, que havia sido promovido ao STJ.

Foto: Reprodução 

Escolha entre três nomes

Além de Brandão, compunham a lista tríplice elaborada pelo STJ os nomes da desembargadora Daniele Maranhão, também do TRF-1, e da desembargadora Marisa Santos, do TRF-3, sediado em São Paulo. A indicação presidencial ainda será submetida à sabatina no Senado Federal, que terá a palavra final sobre a nomeação.

As vagas no STJ surgiram com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Conforme prevê o regimento da corte, uma das vagas deve ser preenchida por integrante dos Tribunais Regionais Federais, como é o caso de Brandão, e a outra por membro do Ministério Público.

A promotora piauiense Flávia Cordeiro está entre os nomes cotados para a cadeira destinada ao MP.

Indicações ao STJ no 3º mandato

Foram nomeados para a corte a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.