O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (23) os valores dos repasses federais destinados ao financiamento da Assistência Farmacêutica Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2025. A capital piauiense, Teresina, será contemplada com R$ 7 milhões, o maior valor entre todos os municípios do estado do Piauí.

A informação foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e integra o orçamento previsto no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais, por meio da modalidade fundo a fundo. Esse modelo visa facilitar a execução direta por parte dos gestores locais, agilizando a aplicação dos recursos.

Foto:Ascom

Ao todo, o estado do Piauí receberá R$ 28,1 milhões em 2025, distribuídos entre os municípios. Após Teresina, os maiores repasses foram destinados a:

• Parnaíba: R$ 1,3 milhão

• Picos: R$ 710 mil

• Piripiri: R$ 560.350

• Floriano: R$ 514.899

• Barras: R$ 421.855

• Altos: R$ 405.723,60

• José de Freitas: R$ 363.879

• Pedro II: R$ 333.468

• Miguel Alves: R$ 282.920

• Bom Jesus: R$ 246.206

A medida também prevê a manutenção dos repasses de 2024 para os municípios que registraram redução populacional segundo os dados do Censo de 2022. A decisão tem como objetivo garantir a continuidade e a estabilidade no atendimento à população, mesmo diante de mudanças demográficas.

De acordo com a portaria, a prestação de contas dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada ente federativo. Os critérios utilizados para definição dos valores seguem as diretrizes da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017.

No cenário nacional, o total de recursos destinados à Assistência Farmacêutica Básica no SUS em 2025 será de R$ 1,7 bilhão.