O lançamento do Programa Rouanet Nordeste, que reuniu artistas e produtores culturais do Piauí, aconteceu nessa quinta-feira (28). Durante o evento a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o investimento de R$ 50 milhões que serão destinados ao incentivo para movimentar o setor de cultura e eventos no Nordeste. A iniciativa também visa capacitar os produtores e artistas para que todos tenham acesso a política pública.
“Essa lei é importante, porque cumpre o que está na Constituição. É uma missão do governo dar acesso e fazer com que as pessoas façam a contribuição de 4% para as empresas e 6% para as pessoas físicas. O retorno dessa lei é significativo. A gente conseguiu levantar que 3,11% do PIB é gerado pela economia criativa das indústrias culturais. E essa lei tem tudo a ver com isso, mas não beneficiava a todo mundo. Agora, estamos fazendo essa política de nacionalização do acesso, porque identificamos, no histórico desta lei, a centralização no Sul e Sudeste. Pela primeira, vez nós estamos tendo oportunidade de fazer política para os que moram longe. Isso é uma reparação histórica para que outras regiões e seus agentes culturais tenham oportunidade de acessar essa lei”, disse a ministra Margareth Menezes.
Os estados contemplados são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O edital deverá ser lançado em março de 2025. Um dos agentes financiadores, o Banco do Nordeste esteve representado no evento garantiu a liberação de R$ 10 milhões.
Estiveram presentes a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; o vice-governador Themístocles Filho e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes.
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