A eleição para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Teresina acontece nesta terça-feira (18), das 8h às 17h, na Avenida Miguel Rosa, nº 3948, Centro/Sul. O processo vai escolher os conselheiros que representarão usuários do SUS, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e governo municipal no biênio 2026–2028, reforçando a participação da sociedade na gestão das políticas públicas de saúde.

Conforme o edital da comissão organizadora, serão escolhidos 32 conselheiros titulares: 16 representantes dos usuários do SUS, 8 de trabalhadores da saúde e 4 de prestadores de serviços ao SUS. Outros quatro membros, referentes ao segmento governamental, serão indicados posteriormente pela gestão municipal.

Foto: Ascom FMS

O credenciamento das entidades interessadas ocorreu entre 13 de outubro e 4 de novembro, na sede do CMS. Para habilitação, era necessário comprovar ao menos dois anos de existência legal, atuação municipal, estadual ou nacional, além de apresentar documentos como estatuto social, ata de fundação, relatório de atividades e a indicação formal dos representantes titulares e suplentes.

De acordo com o presidente do CMS, Rodrigo Maxwell, o processo eleitoral fortalece o diálogo entre sociedade civil e gestão pública. Ele destaca que o Conselho é um espaço essencial para o controle social, garantindo representatividade e participação na formulação e fiscalização das políticas de saúde.

Função do Conselho

Órgão colegiado, permanente e deliberativo, o Conselho Municipal de Saúde tem a função de acompanhar, propor e fiscalizar as políticas públicas de saúde em Teresina. Entre suas principais atribuições estão a elaboração do Plano Municipal de Saúde, a definição de prioridades do setor e o monitoramento da aplicação dos recursos destinados ao SUS no município.