A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) passa a contar com duas novas coordenações: Igualdade Racial e Proteção aos Animais. O decreto que aprova essa modificação na estrutura do órgão foi assinado pelo governador Rafael Fonteles e publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).
A Coordenação de Igualdade Racial, tem como objetivo propor e acompanhar políticas públicas para eliminar qualquer forma de discriminação racial, garantindo a efetivação da igualdade e dos direitos individuais para a população negra, comunidades tradicionais de matriz africana e grupos étnico-raciais. O secretário de Segurança, Chico Lucas, destaca que serão desenvolvidas ações de prevenção e enfrentamento à discriminação racial, com foco na capacitação das Forças de Segurança Pública.
Para Assunção Aguiar, socióloga e integrante da comissão executiva do Conselho Estadual de Igualdade Racial, a criação dessa coordenação é um espaço de diálogo e promoção da igualdade. Ela ressalta a importância desse passo para garantir a segurança dos povos preto, indígena, quilombola e dos povos de terreiro. “Elaboramos um documento solicitando ao secretário este espaço, tivemos uma audiência com ele e hoje estamos felizes de saber que, dentro da Secretaria de Segurança, que é um lugar que cuida da vida do povo, também terá uma coordenadoria dedicada a segurança do povo preto, indígena, quilombola e dos povos de terreiro. A gente fica muito contente com essa abertura do secretário Chico Lucas e do governador Rafael Fonteles”, comemorou.
Além disso, foi criada a Coordenação de Proteção aos Animais, com foco na realização de ações políticas estaduais de bem-estar animal e preservação ambiental. O secretário destaca que essa coordenação contribuirá com a instrução e educação em Direito Animal, além de acompanhar inquéritos e atuar em casos de flagrante delito de crimes contra animais.
Ambas as coordenações estarão vinculadas à Superintendência de Cidadania e Defesa Social, através da Diretoria de Defesa Social da Secretaria de Segurança, consolidando o compromisso do órgão com a promoção da igualdade e proteção tanto das pessoas quanto dos animais.
Dê sua opinião: