A Câmara Municipal de Teresina instalou, nesta terça-feira (3), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar a origem e a responsabilidade por uma dívida que ultrapassa R$ 3,6 bilhões da Prefeitura da capital. A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT), que também assume a presidência da comissão.

A criação da CPI está amparada no Regimento Interno da Câmara e no artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição Federal. O requerimento foi protocolado por Dudu e recebeu a assinatura de 13 vereadores, número superior ao mínimo necessário para a instalação da comissão.

De acordo com o parlamentar, os dados apresentados pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) indicam um grave comprometimento das finanças do município.

“Nos assustam muito os números trazidos pelo prefeito. Agora já se fala em R$ 4 bilhões. Precisamos de transparência, de documentos e de responsabilização, se for o caso”, afirmou Dudu.

Foto: AscomEixos de investigação

A comissão terá como foco quatro frentes principais:

Apurar a origem e evolução da dívida pública municipal;
Verificar a legalidade das operações financeiras e contratuais firmadas nos últimos anos;
Investigar possíveis atos de improbidade administrativa, além de eventuais violações à Lei de Responsabilidade Fiscal;
Apontar responsáveis e encaminhar relatórios com recomendações ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas.

Composição da CPI

A CPI será composta por cinco membros titulares e dois suplentes. Confira a formação:

Presidente: Dudu (PT)
Relator: Fernando Lima (PDT)
Membros: Luís André (PL), Daniel Carvalho (MDB), Juca Alves (PRD)
Suplentes: João Pereira (PT) e Fernanda Gomes (Solidariedade)

A comissão terá prazo regimental para a condução das investigações, podendo ser prorrogado mediante deliberação dos membros. As reuniões serão abertas ao público e devem contar com oitivas, análises de documentos e auditorias.