Motoristas do transporte coletivo urbano no Piauí podem passar a ter um piso salarial de R$ 4 mil, caso seja aprovado o Projeto de Lei 6533/25, que tramita na Câmara dos Deputados e estabelece remuneração mínima para a categoria em cidades com mais de 200 mil habitantes.

A proposta em análise no Congresso Nacional determina que o piso seja aplicado a profissionais que atuam em centros urbanos de maior porte, o que inclui cidades como Teresina. O valor estipulado corresponde a uma jornada semanal de 44 horas. Para cargas horárias menores, o pagamento deverá ser proporcional ao tempo trabalhado.

Foto: Band PiauíO texto também prevê a atualização anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A medida busca garantir a reposição das perdas inflacionárias e preservar o poder de compra dos trabalhadores.

Autor da proposta, o deputado Daniel Almeida defende que o valor considera a responsabilidade da função e a necessidade de assegurar condições dignas de sustento aos motoristas e suas famílias.

Segundo a justificativa do projeto, a definição do piso para municípios com maior população leva em conta a estrutura do setor nessas localidades, que geralmente contam com maior número de passageiros, além de subsídios públicos mais consistentes e empresas com maior capacidade financeira.

Por outro lado, a proposta não prevê aplicação automática em cidades menores, onde o sistema de transporte coletivo possui limitações operacionais e financeiras.

Se aprovado, o novo piso poderá representar um avanço nas condições salariais da categoria, considerada essencial para o funcionamento da mobilidade urbana nas grandes cidades do país.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada também pelo Senado Federal.