A Prefeitura de Cocal da Estação, no Norte do Piauí, passou a ser alvo de questionamentos após a realização de compras de livros didáticos e paradidáticos que somam valores milionários, pagos com recursos públicos destinados à educação, o que motivou representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e ao Ministério Público.

A aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na compra de livros colocou a gestão municipal de Cocal da Estação no centro de uma controvérsia administrativa. De acordo com documentos e registros oficiais, o município teria desembolsado mais de R$ 6 milhões para a aquisição de materiais didáticos em um curto período, valor considerado atípico para a realidade orçamentária local.

Foto: ReproduçãoO que chama atenção é que parte dos materiais adquiridos possui características semelhantes aos livros que já são disponibilizados gratuitamente pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de programas federais voltados à rede pública de ensino. A situação levanta dúvidas sobre a necessidade das compras e a correta aplicação dos recursos educacionais.

Parlamentares do município encaminharam denúncias aos órgãos de fiscalização, alegando possível sobreposição de gastos e ausência de justificativas técnicas que comprovem a indispensabilidade do investimento. Segundo eles, não há clareza quanto aos critérios pedagógicos utilizados nem sobre a distribuição efetiva dos livros nas unidades escolares. ACESSE AQUI A MINUTA DE DENÚNCIA

Os pagamentos foram realizados a uma empresa fornecedora sediada em Teresina, contratada por meio de adesão a uma ata de registro de preços de outro município. Extratos financeiros indicam transferências de valores elevados em curto espaço de tempo, o que reforçou os pedidos de apuração.

Diante das informações, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público devem analisar a legalidade dos contratos, a compatibilidade dos preços praticados e a correta destinação do material adquirido. Até o momento, a Prefeitura de Cocal da Estação não apresentou posicionamento oficial sobre as denúncias.