O município de Esperantina, no Norte do Piauí, anunciou os valores do rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que serão destinados aos profissionais da educação no ano de 2025. O pagamento pode chegar a R$ 33 mil, conforme a carga horária exercida pelos professores da rede municipal.

A divulgação ocorreu nesta segunda-feira (22), e foi feita pela gestão municipal durante apresentação conduzida pela Secretaria Municipal de Educação, com a presença da prefeita Ivanária Sampaio (MDB). De acordo com o que foi informado, professores com carga horária de 40 horas semanais receberão R$ 33 mil, enquanto os profissionais que atuam com 20 horas semanais terão direito a R$ 16,5 mil.

Foto: José da Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O rateio irá contemplar professores efetivos e seletistas da rede municipal de ensino. Conforme esclarecido pela gestão, profissionais classificados como bolsistas não serão incluídos no pagamento, por exercerem atividades de caráter voluntário e não possuírem vínculo empregatício regular com o município.

A Secretaria Municipal de Educação detalhou que a distribuição dos recursos seguirá critérios proporcionais à carga horária exercida, respeitando as normas estabelecidas pela legislação do Fundeb. O objetivo, segundo a administração municipal, é assegurar a correta aplicação dos recursos e promover a valorização dos profissionais que atuam na educação básica.

O pagamento do rateio ocorre quando o município não utiliza, ao longo do ano, todo o percentual mínimo obrigatório dos recursos do Fundeb destinado à remuneração dos profissionais da educação. A legislação determina que pelo menos 70% do fundo deve ser aplicado nessa finalidade.

O valor excedente, ao final do exercício financeiro, pode ser distribuído entre os profissionais da educação, conforme critérios definidos pela gestão pública local. O rateio não se incorpora ao salário e não representa reajuste salarial, sendo caracterizado como um pagamento único referente a um período específico.