A Polícia Federal do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A ação cumpre 40 mandados de busca e apreensão em seis municípios maranhenses e cinco na capital piauiense, Teresina.

Segundo a PF, os mandados foram cumpridos nas cidades de Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão. Em Teresina, os alvos eram pessoas ligadas aos investigados de Buriti Bravo e Caxias, que possuem residência na cidade.

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As investigações apontam que o grupo criminoso atuava desde 2021 em um esquema de fraude em licitações municipais, manipulando processos para desviar verbas do Fundeb. Parte dos valores era repassada ilegalmente a servidores públicos envolvidos no esquema.

De acordo com a PF, o núcleo investigado operava de forma estruturada, com membros responsáveis por diversas etapas do processo fraudulento, desde a simulação de concorrência nas licitações até a apropriação e distribuição dos recursos desviados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.