O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter a prisão preventiva decretada caso descumpra as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que investiga tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

As restrições foram mantidas por decisão do ministro Alexandre de Moraes e incluem a entrega do passaporte, a proibição de uso de redes sociais e o impedimento de contato com outros investigados. 

Foto: ReproduçãoO descumprimento de qualquer uma dessas determinações pode levar à prisão preventiva, caso fique comprovado risco à ordem pública ou às investigações.

O relator do caso argumenta que a prisão preventiva é justificada quando há indícios de que o investigado possa interferir na coleta de provas ou influenciar testemunhas. As medidas foram adotadas no contexto da apuração sobre a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e possíveis ameaças ao funcionamento das instituições democráticas.