A Câmara Municipal de Teresina retoma nesta terça-feira (28), a votação do projeto enviado pelo prefeito Sílvio Mendes, que prevê um empréstimo de R$ 435 milhões para renegociar uma dívida anterior de R$ 620 milhões. A proposta já passou por pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Finanças e retorna ao plenário após dois vereadores solicitarem vistas para esclarecimentos adicionais.

O projeto foi protocolado em 22 de setembro e tem como objetivo quitar integralmente a “Operação BB 500”, firmada em 2022 pela gestão passada da capital. Segundo a prefeitura, a medida não representa a entrada imediata do valor, mas possibilita ao município aproveitar melhores condições, como taxa de juros anual de 1%, isenção de tarifa por quitação antecipada e carência de um ano para o início dos pagamentos.

Foto: Reprodução Para garantir o empréstimo, a administração indica a vinculação de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras transferências constitucionais, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução nº 4.995/2022 do Conselho Monetário Nacional.

A prefeitura estima que a renegociação pode gerar economia de aproximadamente R$ 100 milhões, além de ajustar o fluxo de pagamentos e reduzir encargos financeiros, contribuindo para o equilíbrio fiscal da cidade.

Durante a análise, o projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça, Legislação e Redação Final, bem como da Comissão de Finanças. Mesmo assim, os vereadores Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT) solicitaram vistas para esclarecer pontos adicionais. João Pereira já adiantou que deve votar a favor após esclarecimentos do Banco do Brasil.

Com a votação marcada para esta terça-feira, a Câmara poderá definir o futuro da renegociação da dívida da capital piauiense, impactando diretamente a gestão fiscal e a capacidade de investimentos do município nos próximos anos.