O Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) apontou, por meio da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), que 117 cidades piauienses não dispunham de Plano Municipal da Primeira Infância em 2023, o que corresponde a 52,23% da totalidade dos municípios no estado.

A primeira infância é uma fase que inicia no nascimento e se prolonga até os 6 anos de idade, de modo que é essencial os municípios assegurem direitos básicos às crianças, como educação, saúde e alimentação.

O relatório apontou que, em relação a este setor, as políticas públicas predominantes nos municípios são: acesso a serviços de saúde (82,59%); oferta de educação infantil (75%); promoção do brincar (73,21%); incentivo ao aleitamento materno (69,64%); e proteção contra violências (61,60%).

Já os programas menos disponibilizados são: promoção de arte e cultura (48,66&); garantia de alimentação adequada (38,83%); incentivo à paternidade responsável (28,12%); criação e/ou manutenção de parques infantis/parques com brinquedos (27,68%); prevenção de acidentes (25,89%); proteção a crianças em situação de rua (12,50%); e acolhimento por famílias acolhedoras (8,93%).

O índice piauiense está abaixo da média nacional de municípios sem Plano da Primeira Infância, que atingiu 73,36%. Distrito Federal e Santa Catarina lideram o ranking, com percentuais de 100% e 94,24%, respectivamente.

O estado do Ceará é o que possui a porcentagem mais baixa (2,17%). Em seguida, está o Rio Grande do Norte, com índice de 40,72%.