O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Anderson Nogueira, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado nesta quinta-feira (8), em razão do recesso simultâneo do governador Rafael Fonteles, do vice-governador Themístocles Filho e do presidente da Assembleia Legislativa, Severo Eulálio.

A transmissão de cargo ocorreu no Palácio de Karnak, em Teresina. Conforme prevê a Constituição, na ausência das três autoridades da linha sucessória do Executivo estadual, cabe ao presidente do Tribunal de Justiça assumir o governo de forma temporária.

Foto: Band PiauíEm entrevista á Band Piauí, Anderson Nogueira permanecerá à frente do Executivo até o dia 19 de janeiro, período em que dará continuidade à agenda previamente definida pelo governador Rafael Fonteles. Uma das atividades já confirmadas é a participação, no dia 14, na cidade de Santa Filomena, onde o governador interino irá representar o Estado na entrega de títulos de regularização fundiária pelo programa Casa Legal. O município será o quinto do Piauí a alcançar 100% de regularização dos imóveis urbanos.

Durante o período em que exerce o comando do Executivo, a presidência do Tribunal de Justiça ficará sob responsabilidade do vice-presidente da Corte.

Em entrevista à imprensa, o desembargador destacou que a interinidade ocorre de forma institucional, sem qualquer ruptura administrativa, e ressaltou o clima de harmonia entre os poderes.

“Em razão do vácuo de poder, observando o que determina a Constituição Federal, por simetria, o presidente do Tribunal assume. Nada excepcional. É apenas a continuidade daquilo que o governador já havia programado. Isso demonstra a harmonia, a confiança e a tranquilidade entre os poderes, levando segurança à sociedade.”

Ainda de acordo com Anderson Nogueira, não haverá mudanças na condução do governo durante os 11 dias de interinidade. Ele afirmou que encontrou um Estado financeiramente equilibrado e com planejamento fiscal consolidado.

“É um governo que preserva o diálogo, tem responsabilidade fiscal e visão de futuro. Qualquer pessoa que venha a sucedê-lo, ainda que temporariamente, encontra um Estado equilibrado, o que nos traz muita tranquilidade.”

Esta é a sétima vez na história do Piauí que o presidente do Tribunal de Justiça assume o comando do Executivo estadual em caráter interino, na ausência do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa.

O governador Rafael Fonteles retorna ao cargo no próximo dia 19 de janeiro, encerrando o período de recesso.