A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, na manhã desta segunda-feira, 24, o julgamento que definirá se será mantida a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está detido desde sábado, 22, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após romper a tornozeleira eletrônica. A análise ocorre no plenário virtual, que segue aberto entre 8h e 20h.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela manutenção da prisão. O magistrado argumentou que o próprio ex-presidente admitiu ter danificado o equipamento de monitoramento, configurando descumprimento grave das medidas impostas pelo STF. Moraes avaliou ainda que Bolsonaro tem histórico de violar restrições judiciais, o que reforçaria a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública e assegurar o cumprimento da lei.

Durante audiência de custódia realizada no domingo, Bolsonaro afirmou que danificou o equipamento por paranoia e alucinações relacionadas ao uso de medicamentos psiquiátricos. Ele relatou ter desconfiado da presença de escutas na tornozeleira. A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, auxiliar no gabinete de Moraes, manteve a prisão preventiva ao considerar persistente o risco de fuga.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto por descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF. Em setembro, ele foi condenado pela Corte a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. A decisão ainda aguarda trânsito em julgado.

A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A quinta cadeira, antes ocupada por Luiz Fux, deve ser preenchida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda pendente de aprovação pelo Senado.