A Justiça do Piauí autorizou a Prefeitura de Teresina a seguir com a contratação emergencial de duas novas empresas para a limpeza urbana. A decisão, assinada na segunda-feira (18) pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, suspende liminares que barravam o processo.

Atualmente, ao menos 12 bairros da capital enfrentam problemas com a coleta de lixo. O Consórcio EcoTeresina, formado pelas empresas Recicle e Aurora, é o responsável atual, mas teve o contrato encerrado em 4 de junho e não será renovado.

A disputa judicial conta com 19 ações. As empresas Litucera e Recicle contestam a nova contratação. A prefeitura também vai destinar os resíduos a dois aterros particulares e contratará uma terceira empresa para tratar o chorume.

O contrato emergencial terá validade de seis meses, com custo mensal estimado em até R$ 20 milhões.

De acordo com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), a licitação emergencial prevê um contrato de seis meses e um custo mensal de até R$ 20 milhões.

Foto: Reprodução 

Nota 

A ETURB – Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano informa que está ciente dos problemas na coleta domiciliar em diversos bairros da capital e reitera que vem notificando e cobrando insistentemente o Consórcio Recicle/Aurora, responsável pelo serviço, que há muito tempo vem causando transtornos à população de Teresina.

A Prefeitura de Teresina considera inaceitável a conduta do consórcio, que, além de não executar de forma adequada o trabalho de limpeza urbana, chegou a desligar os GPS dos caminhões para mascarar a ausência de coleta em determinados bairros. Esse tipo de prática é grave e não será tolerado.

A gestão municipal já trabalha na mudança da empresa responsável pela coleta domiciliar e na publicação de um edital definitivo para regularizar o serviço. Além disso, por decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), foram derrubadas todas as liminares anteriormente concedidas em mandados de segurança, o que permite a continuidade do processo de dispensa e dos trâmites necessários para a nova contratação.

A ETURB reforça seu compromisso com a população de Teresina e assegura que está tomando todas as medidas cabíveis para garantir a regularidade e a qualidade da limpeza pública da cidade.