A taxação de 20% de compras internacionais no valor de até 50 dólares entra em vigor oficialmente nesta quinta-feira, 01 de agosto. Porém, clientes que fizeram compras a partir deste sábado (27) em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee já podem arcar com o custo adicional.

Em outros sites, se o registro de transação demorar, a cobrança poderá ser feita pela Receita Federal, quando o pacote chegar ao país.

Taxa das blusinhas': AliExpress, Shopee e Shein iniciam cobrança por compras internacionais. (Foto: Reprodução)

📲 Clique aqui e fique por dentro de tudo: Canal do Portal Band Piauí, no WhatsApp! 😉

Uma compra de R$ 110, por exemplo, sairá por quase R$ 160 com a cobrança do imposto federal mais o ICMS. A carga tributária fica mais próxima da paga pelas empresas brasileiras, que reclamavam da concorrência desleal.

A proposta, entretanto, gerou polêmica e dominou o debate público após o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), incluir a taxação de compras internacionais de até 50 dólares. 

Pressionado por varejistas nacionais e a indústria, que estava descontente com o volume de vendas de plataformas estrangeiras no país sem a incidência de imposto, a Câmara dos Deputados incluiu uma emenda no projeto com a taxa sobre os produtos importados. De acordo com a Receita Federal, somente em 2023, os brasileiros gastaram mais de R$ 6 bilhões em compras de e-commerces internacionais. Por outro lado, consumidores de baixa renda que estão habituados a comprar em sites como Shein, Shopee, AliExpress, entre outros, criticaram a iniciativa. 

Entenda a "taxa das blusinhas"

A Câmara dos Deputados concluiu, no início de junho, a votação do Projeto de Lei (PL) 314/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto, que voltou do Senado com modificações e inclui a chamada “taxa das blusinhas” - alíquota de 20% para compras de até 50 dólares em sites internacionais –, foi aprovado com 380 votos a favor e 26 contrários.

Apresentado pelo governo Lula, o principal objetivo do projeto é conceder incentivos bilionários para a indústria automobilística investir na descarbonização dos meios de transporte brasileiros. Os incentivos aprovados são de 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

Simulação

Se você fizer compras na Shein totalizando US$50 (incluindo o frete), o que corresponde a aproximadamente R$ 280, o valor pago no final será de R$393. Além do valor do produto, está embutido no valor final 20% do imposto de importação (taxa das blusinhas) + 17% de ICMS (que já era cobrado anteriormente).